Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a ECHO Platform ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar com algum termo, não utilize a Plataforma.

2. Descrição do Serviço

A ECHO Platform é uma solução de gestão para estúdios de fotografia escolar que oferece:

• Gestão de turmas e entregas de fotos
• CRM para gestão comercial com escolas
• Agendamento e calendário de eventos (ensaios, colações, formaturas)
• Galeria online para famílias acessarem e adquirirem fotos
• Integração com Google Agenda para sincronização de eventos
• Processamento de pagamentos via Stripe

3. Cadastro e Conta

• Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais
• As informações de cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas
• Cada conta é pessoal e intransferível
• Você deve notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta

4. Uso Aceitável

Ao usar a Plataforma, você se compromete a:

• Não violar leis ou regulamentações aplicáveis
• Não enviar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros
• Não tentar acessar áreas restritas ou dados de outros usuários
• Não utilizar a plataforma para fins diferentes dos propostos
• Respeitar os direitos autorais das fotografias e conteúdos

5. Propriedade Intelectual

A Plataforma, incluindo seu código, design, marca e funcionalidades, é de propriedade exclusiva da ECHO. As fotografias enviadas permanecem de propriedade dos respectivos fotógrafos/estúdios, que concedem à ECHO licença limitada para exibição e entrega conforme os serviços contratados.

6. Integrações com Terceiros

A Plataforma oferece integrações com serviços de terceiros (Google Agenda, Stripe, WhatsApp). O uso dessas integrações está sujeito aos termos de serviço dos respectivos provedores. A ECHO não se responsabiliza por indisponibilidade ou alterações nesses serviços externos.

7. Pagamentos e Assinatura

• Os planos e preços estão disponíveis na página de assinatura
• Pagamentos são processados de forma segura via Stripe
• A renovação da assinatura é automática, salvo cancelamento prévio
• O cancelamento pode ser feito a qualquer momento, com efeito ao final do período vigente
• Não há reembolso proporcional por cancelamento antecipado

8. Disponibilidade do Serviço

A ECHO se esforça para manter a Plataforma disponível 24/7, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência. Não nos responsabilizamos por interrupções causadas por fatores fora do nosso controle.

9. Limitação de Responsabilidade

A ECHO não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma. Nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 12 meses.

10. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso à Plataforma em caso de violação destes Termos, uso fraudulento ou por determinação legal. Em caso de rescisão, seus dados serão tratados conforme nossa Política de Privacidade.

11. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na Plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

12. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário para dirimir quaisquer controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Serviço:

• E-mail: contato@echoplatform.com.br
• Plataforma: echoplatform.com.br